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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da administração pública municipal de Cunha e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 14:26:05
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:09:14
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:10:20
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Atualiza o Plano Diretor de Turismo de Cunha/SP
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:58:43
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 10 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, ao art. 3º incisos I, II, IV, VIII, X e revoga-se o §1º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 17:02:12
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 10 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 14:37:49
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a política municipal de educação inclusiva na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:17:09
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
Texto Articulado
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
inclui os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem
como dá nova redação ao artigo 3º, incisos I, II, III,
IV, VIII e X da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de
novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do
Conselho Municipal de Turismo
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 14:47:54
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 15 de 2024
Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, inclui os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º, incisos I, II, III, IV, VI, VIII, IX da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:40:26
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 16 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 16:37:15
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 406/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 8:14:16
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 16:36:35
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:11:01
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:13:14
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 16:05:21
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 11:06:33
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX,
incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem
como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos,
bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo,
todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro
de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho
Municipal de Turismo”
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 14:50:45
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Cunha, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 15:11:35
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Aumenta o número de vagas para técnico de informática no Poder Executivo do Município de Cunha e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 607/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:56:52
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Verificar ofício anexo ao final da aba "Início".
Texto Original
Texto Articulado
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 16:53:01
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 14:49:42
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 710/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 14:53:37
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 14:55:35
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 14:57:21
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 14:59:01
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 10:17:17
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 13:02:40
Autor:
Netinho do Duca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Autor apresentou PL nº 30/2024 em substituição ao PL nº 27/2024, corrigindo um erro de redação no parágrafo único do Art. 1º (mais precisamente o ano da Lei nº 1.435, que é 2015 e não 2016).
Texto Original
Texto Articulado
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:23:21
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra – UBS do Alto do Jovino, em Cunha – Lei 1.798/2021.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:25:53
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:54:16
Autor:
Netinho do Duca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 851/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 12:53:32
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, do Poder Executivo Municipal, REF TC - 007076.989.20-1.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 8:13:46
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Maio de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:46:22
Autor:
Netinho do Duca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:15:28
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 16:19:39
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:28:05
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:12:55
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 15:05:01
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 15:37:17
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 9:42:18
Autor:
Gilmara da Enfermagem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 13:54:17
Autor:
Netinho do Duca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 785/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:19:30
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:22:43
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por 2/3
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 852/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 13:36:59
Autor:
Saulo da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 853/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:40:43
Autor:
Ilson Ledoíno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 854/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 14:42:43
Autor:
Ilson Ledoíno
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha - SP.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 16:01:12
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:13:17
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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