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Projeto de Lei nº 14 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

06/05/2024

Número do Protocolo

418

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_014_2024_prefeito.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:13:14
    Data Votação: 9 de Maio de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.938, de 14 de maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Maio de 2024
    Documento: OFe Nº 060/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo o Autógrafo de Lei nº 1938 (PL nº 14/2024).
    Data Anexação: 16 de Maio de 2024
    Documento: OFr Nº 050/2024 - Ofício Recebido
    Encaminha Lei nº 1.938/2024.
    OpenAPI