Lei nº 1.956, de 31 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1956
Ano
2024
Data
31/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
89
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
loa lei orçamentária anual
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 10, de 27 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 19, de 05 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.962, de 26 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 20, de 06 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 24, de 10 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 26, de 11 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 27, de 05 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 29, de 05 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 30, de 05 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 33, de 30 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 5, de 30 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.976, de 04 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.977, de 04 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 34, de 12 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.980, de 25 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 37, de 02 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 38, de 02 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 40, de 18 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 41, de 30 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 42, de 30 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.981, de 06 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 46, de 08 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 48, de 11 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.988, de 20 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 50, de 22 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.990, de 02 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 8, de 03 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 52, de 04 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 53, de 04 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 9, de 16 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 57, de 19 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 56, de 19 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 62, de 06 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 64, de 06 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.999, de 09 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 65, de 09 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 66, de 09 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 67, de 09 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.000, de 09 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 70, de 10 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 68, de 10 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 11, de 23 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.001, de 23 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica