Projeto de Lei nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/11/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Documento: OFr Nº 074/2024 - Ofício Recebido
Encaminha 5 PLs (nº21 a 25).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Documento: REQad Nº 014/2024 - Requerimento Administrativo
Requer vista dos Projetos de Lei nº 21 a 25/2024.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 090/2024 - Ofício Expedido
Pedido de informação do PL nº 24/2024.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 088/2024 - Ofício Recebido
Resposta ao Ofício nº 90/2024.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: OFe Nº 093/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafos de Lei nº 1948, 1949 e 1950; e 2) Indicações nº 331 a 334.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OFr Nº 089/2024 - Ofício Recebido
Encaminha ao Legislativo as Leis nº 1948, 1949 e 1950 sancionadas.
Documento: OFr Nº 074/2024 - Ofício Recebido
Encaminha 5 PLs (nº21 a 25).
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Documento: REQad Nº 014/2024 - Requerimento Administrativo
Requer vista dos Projetos de Lei nº 21 a 25/2024.
Data Anexação: 18 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 090/2024 - Ofício Expedido
Pedido de informação do PL nº 24/2024.
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 088/2024 - Ofício Recebido
Resposta ao Ofício nº 90/2024.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: OFe Nº 093/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafos de Lei nº 1948, 1949 e 1950; e 2) Indicações nº 331 a 334.
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Documento: OFr Nº 089/2024 - Ofício Recebido
Encaminha ao Legislativo as Leis nº 1948, 1949 e 1950 sancionadas.