4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA.

Indico ao setor responsável que realize a roçada na lateral do Rio próximo a ponte em frente a creche Argeu no Bairro Falcão, o mato está muito alto e causa transtornos aos moradores e motoristas pois o mato alto atrapalha a visibilidade dos motoristas no cruzamento da av Daher Pedro com a Rua Falcão

Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio).

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da Rua Maria Joana do Nascimento,os moradores aguardam a retirada de entulhos e manutenção da rua que se encontra em estado crítico!

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada do Monjolo,a mesma se encontra com muitos buracos e a situação está de risco aos moradores e turistas.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que encaminhe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Balaeiro, o morro necessitando de cascalho, é a única medida que soluciona as dificuldades do morro!

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhada para o setor de trânsito estude a possibilidade de colocar trânsito de mão única na Travessa Victor Amato Filho,rua muito inclinada e estreita,só cabe 1 carro e quando se encontram um subindo e outro descendo a situação fica perigosa, porque um acaba tendo de voltar de ré

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja estuadada a possibilidade do setor de trânsito transferir de local o estacionamento de vagas para motos, a rua Cel João Vaz é estreita e a maioria dos moradores são idosos e as motos causam um transtorno e acaba ocupando toda a calçada dos moradores, dificultando até a saída dos moradores de suas casa.

Solicito ao setor responsável que seja solucionado o problema da tampa do bueiro lado esquerdo sentido alto Jovino que está quebrado e está intransitável (pedestre tem que desviar pela avenida,ficando perigoso devido grande movimento de carrros nesse trecho ).

Solicito o reparo com urgência na rua Maria Joana do nascimento (Várzea do Gouveia ), devido o buraco que está na rua está gerando transtorno e ficando perigoso para todos que utilizam essa via .

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja realizada a manutenção dos canteiros dos coqueiros localizados em frente à Igreja Matriz, visto que as madeiras estão todas quebradas.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja realizado um estudo para melhoria ou substituição da iluminação do portal de entrada da cidade, tendo em vista que a iluminação atual está muito apagada.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, por mais políticas públicas na Rede Municipal de Ensino as nossas crianças TEA! Como por exemplo A Casa do Autista.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento ou que jogue cascalho no morro da Bangu.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis possibilidade varredor de rua na rua João Roberto Toledo próximo as casas CDHU

Solicito ao setor responsável para que seja feito a manutenção da calçada no alto Cruzeiro rua do laboratório Biogenesis e Santa casa pois a árvores cresceu às raizes e quebrou a calçada ficando muito perigoso para pedestres

Solicito ao setores responsáveis limpeza de ruas da represa do Arthur e mais varredores de rua.

Indica ao Prefeito que seja feita limpeza das margens e operação tapa buracos na Rua Manoel de Oliveira e nas ruas que saem dela e dão acesso à Estrada Velha.

Indica ao Prefeito que seja jogado um pouco de entulho num trecho da estrada da Várzea do Cedro, na Vargem do Buracão, já que o trecho está limitando o trânsito na via.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do Bairro da Vasssouras.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte canta galo perto da fazenda São Francisco.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer uma contenção na lateral na rua José da Conceição.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubo na estrada Pomar no Bairro do Jaguarão.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um reparo no mata burro próximo a propriedade do Sr. Tarciso Lopes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo na cabeceira da ponte de cimento próximo a Propriedade do Sr Alonso Ribeiro no Bairro do Bangu.

Indica ao Prefeito que seja feito reparos estrada do Macuco próximo celeiro do Guto.

Indica ao Prefeito que seja feito reparos ponto crítico estrada Vassouras X Ponte quebrada.

Pesar pelo falecimento de José Antonino Belfort,que Deus conforte todos familiares e amigos.

Moção de Congratulações ao Distrito de Campos de Cunha, carinhosamente conhecido como "Campos Novos", em celebração aos 154 anos de sua história, comemorados no dia 08 de março de 2026. Justificativa: A presente homenagem fundamenta-se na importância histórica, cultural e econômica do Distrito de Campos de Cunha para o nosso município. Fundado em 8 de março de 1872, o distrito completa 154 anos de uma trajetória marcada pela resiliência de seu povo e pela riqueza de suas tradições. Campos Novos destaca-se não apenas pelas suas belezas naturais, que impulsionam o turismo regional, mas também pela força de sua produção agropecuária e pela preservação da identidade cultural cunhense. Ao longo de mais de um século e meio, o distrito consolidou-se como um pilar essencial para o desenvolvimento de Cunha, abrigando famílias que, com trabalho e dedicação, ajudaram a construir a história desta terra. Desta forma, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar seu reconhecimento e aplauso a todos os moradores, produtores e lideranças de Campos de Cunha, que diariamente contribuem para a prosperidade do distrito e do município.

Moção de Congratulações a todas as Mulheres Cunhenses, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido em 08 de março de 2026. Justificativa: A celebração do Dia Internacional da Mulher ultrapassa o caráter meramente festivo, constituindo-se em um marco de reflexão sobre as conquistas sociais, políticas e econômicas alcançadas pelas mulheres ao longo da história. Nesta data, esta Casa de Leis presta homenagem a todas as mulheres de nosso município — trabalhadoras, mães, estudantes, agricultoras, artistas e empreendedoras — que, com força e sensibilidade, desempenham papéis fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. É necessário reconhecer a jornada dupla, muitas vezes tripla, enfrentada por tantas cidadãs que não medem esforços para garantir o sustento e o bem-estar de suas famílias e da nossa comunidade. A presente Moção visa não apenas parabenizar, mas também reafirmar o compromisso deste Legislativo com o apoio a políticas públicas que garantam a igualdade de direitos, o combate à violência e o fortalecimento do protagonismo feminino em todas as esferas do município de Cunha.

Moção de Pesar pelo falecimento de Cleuza do Bairro do Monjolo. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações à Senhora Diana Antonia de Siqueira Ribeiro pelos 22 anos de serviços prestados à frente da PharmaExpress em Cunha. Justificativa: A presente homenagem tem como objetivo reconhecer e enaltecer a trajetória profissional e o compromisso social da farmacêutica Diana Antonia de Siqueira Ribeiro. À frente da PharmaExpress há 22 anos, Diana tem sido uma referência de dedicação e cuidado com a saúde da população cunhense. Ao longo de mais de duas décadas, sua atuação extrapolou o balcão da farmácia, consolidando-se como um serviço essencial de apoio à saúde pública local. Sua postura ética, técnica e humanizada no atendimento aos cidadãos reflete o espírito de servir que dignifica a profissão farmacêutica e contribui para o bem-estar da nossa comunidade.

Moção de Congratulações ao Bispo Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, ao Coordenador Eraldo Silva e ao Padre Genaro Brandão pela relevante iniciativa de publicidade da Campanha da Fraternidade e pela promoção de sessões solenes voltadas ao alerta da classe política sobre a vulnerabilidade social. Justificativa: A presente proposição visa homenagear e reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Excelentíssimo e Reverendíssimo Bispo Diocesano Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias, pelo Coordenador Eraldo Silva e pelo Reverendo Padre Genaro Brandão. A iniciativa de dar ampla publicidade à Campanha da Fraternidade, aliada à realização de sessões solenes em diversas Casas Legislativas, demonstra um compromisso louvável com a justiça social e a cidadania. Tais ações possuem o objetivo fundamental de sensibilizar e alertar a classe política sobre a situação precária das pessoas em situação de vulnerabilidade, que mais necessitam de amparo do poder público. A articulação promovida por estes líderes reforça a importância do diálogo entre as instituições e a Igreja na busca por soluções que combatam a desigualdade e promovam a dignidade da pessoa humana. Diante do impacto positivo dessa mobilização para a conscientização política e social, esta Casa Legislativa não poderia deixar de expressar seu reconhecimento.

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, estendendo este reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e Presidente da ALESP, André do Prado, e à Senhora Diretora do DER - CGR 6 – Taubaté, Camila Fernanda Borges Lopes, pela relevante conquista da municipalização da SPA 046/171. Justificativa: Esta medida representa um marco administrativo e político para o município de Cunha. A transferência da jurisdição desta via para o âmbito municipal devolve à cidade o direito pleno de administrar, conservar e intervir em um dos principais acessos e corredores urbanos da nossa localidade. A municipalização permitirá maior agilidade em ações de manutenção, melhorias na infraestrutura viária e a implementação de projetos de urbanização que atendam diretamente aos anseios da população local e dos visitantes. Tal conquista é fruto de gestão estratégica e compromisso com a autonomia administrativa de Cunha, viabilizada pelo apoio fundamental do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da diretoria regional do DER.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1812 de 09 de março de 2022, equiparando os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência e dá outras providências

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A JOSÉ MARCOS BRANDO SANTILLI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE KATIA SCAVACINI SANTILLI.