7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:08 Encerramento: 04/05/2026 - 20:52
Correspondências
Expedientes
Apreciação da ata da sessão anterior:

Leitura da ata da 6ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada pelos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para instituir, regulamentar e efetivar a emissão do Cartão de Estacionamento para Vagas Especiais, destinado a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento que seja feita a manutenção e cascalhamento da Rua: Lescar Ferreira Mendes,bairro da Vila Rica! Os moradores e usuários da rua ,solicitam uma manutenção,pois a mesma se encontra com muitos buracos e pedras soltas, situação que pedestres e motoqueiros constantemente vem sofrendo acidentes ,aguardamos uma solução do setor responsável.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, onde venho reforçar o pedido de manutenção das estradas : bairro do Monjolo,Bairro do Balaeiro ,Bairro do Jaguarão, Bairro do Pinheiro e Várzea do Joaquim Rosa!
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , o reforço dos pedidos de um Corrimão no escadão do "Beco do Zelão"! Lombada na Avenida Francisco da Cunha Menezes e Antônio Luiz Monteiro!
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, reforçando o pedido da pintura da faixa de pedestre em frente ao posto de saúde Daher Pedro! Também venho reforçar o pedido da pintura das faixas de sinalização no bairro da Várzea do Gouvêa.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito operação tapa buraco em frente a propriedade do Sr João bolacha e também seja feito o patrolamento e Cascalhamento da estrada do monjolo com urgência.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine aos setores competentes o estudo da aplicação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional no que tange a distribuição da carga horária para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como a análise de seus impactos e da viabilidade de adequação no âmbito do Município.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Que seja feito um paliativo nas ruas do residencial primavera na qual se encontram em péssimas condições …..
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a finalização de um pequeno trecho de recapeamento no final da Rua José João do Carmo Filho, onde ficou inacabado aproximadamente 30 metros da via.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Ribeirão, pois há trechos com muitos buracos, dificultando a circulação.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor responsável a instalação de iluminação e corrimão na escada que liga a Rua Benedito José Coelho à Rua Farmacêutico Eduardo Querido, localizada ao lado do Paulinho Motos.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito uma manutenção na estrada que dá acesso a cachoeira do Desterro e também seja feito a roçada da mesma .
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. Que seja feito um patrolamento e Cascalhamento na estrada campo belo .
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Turno:
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável.Que seja feito a manutenção e troca de iluminação que estão queimadas no campo do falcão com urgência.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Moção nº 58 de 2026
Processo: -
Autores: Elaine Nogueira, Ronaldo da Farmácia
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento da minha amiga Roseli de Oliveira.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Moção nº 59 de 2026
Processo: -
Autores: Maurício Multimarcas, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Ronaldo da Farmácia
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento de Lauro Luiz Xavier Leite.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autores: Saulo da Padaria, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia
Turno:
Moção de Congratulações à Santa Casa de São José dos Campos, em especial à equipe de Oncologia, pelo brilhante trabalho que realiza.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Turno:
Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 13/2026.


Obs.: Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Turno:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA.


Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Turno:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.


Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Turno:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR.


Obs.: Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
Proposição inclusa na Ordem do Dia