1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CARREATAS, MOTOCIATAS, DESFILES VEICULARES E EVENTOS SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DE CUNHA, A LEI FEDERAL N° 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N° 6.766, DE 19 DEZEMBRO DE 1.979, PARA ASSEGURAR O DIRETO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ.

Requer do Prefeito informações sobre possível fechamento de escolas municipais.

Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.

Requer do Prefeito informações sobre atuação da vigilância epidemiológica na prevenção e combate a dengue.

Indica ao Prefeito que seja refeita a cabeceira da ponte de cimento que liga os bairros Jericó e Abóboras, pois, com as chuvas, a água removeu as pedras que sustentam a ponte.

Indico ao setor responsável que seja realizado o mutirão de cata-bagulho em nossa cidade, atendendo aos pedidos da população e contribuindo com a limpeza urbana e a saúde pública, uma ação importante para manter Cunha limpa e combater a dengue.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja feita a manutenção do asfalto da estrada rural Maria Mendes de França (Maninha) (estrada ao lado da fazenda do João Mendes) em toda sua extensão.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado 3 linha de tubo no morro do Paiol Velho perto da propriedade do Sr Aurélio Prudente.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a contenção nos canos na praça da Vila Rica.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de instalar um radar de velocidade na avenida Francisco da Cunha Menezes perto do mercadinho do Sr Ney.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado várias lâmpadas na vila São José no bairro do engenho, pois existe os postes faltando a iluminação

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no bairro do jardim.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento no Bairro do Mugango e Campista.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma operação tapa buraco na rua coronel Macedo, pegando desde a clínica viva até laboratório Biogenesis.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito um estudo para a iluminação do parque Lavapés e também atrás do ginásio, está muito escuro aquele pedaço causando desconforto as famílias que transitam por ali.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,e seja feito um tapa buraco na rotatória da cooperativa.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que seja feito uma lombada elevada perto do deck Neto do Duca, atrás da padaria Carvalho, visto que agora temos embarque e desembarque de pedestres.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,que o setor responsável possa refazer a tampa de um bueiro e a calçada ao lado da casa da festa, em frente a floricultura do Paulo Teodoro está toda quebrada, visto que a mesma seria ponto de encontro de crianças para pegar ônibus para ir à escola.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de linhas e pranchas) da ponte próxima à residência do Chiquinho das Tamancas, no Distrito de Campos Novos.

Indica ao Prefeito que seja feito o cascalhamento e pedregulhamento da estrada do Bairro da Guaricanga.

Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis e a pintura das faixas amarelas da via.

Indica ao Prefeito que seja a limpeza de uma linha de tubos entupida na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, próximo à Igreja da Pedra Branca.

Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções na Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, já que há vários afundamentos na pista (indicando possível quebra de linha de tubos). Localização próxima à Igreja da Pedra Branca e a residência do Nego Eugênio.

Indica ao Prefeito que seja trocada a tampa de um bueiro próximo à Loja de Motos do Ratinho no Bairro do Cajuru. O local tem grande movimento de crianças devido às escolas próximas e o bueiro fica bem na esquina da calçada.

Indico nos termos Regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito um parte do morro no Bairro da Pontinha, Próximo a Propriedade do Senhor Mario Alves, encontra se com muita dificuldade para as kombes escolares passar tendo que dar volta muito mais longe.

Indico ao setor responsável que seja feito a roçada do parquinho ,academia ao ar livre e limpeza no campo e quadra de areia no bairro do motor

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a ligação de água no Bairro do Paratinga.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja construída um sala de aula no Bairro do Cedro.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a iluminação da praça do Cemitério , pois esta tudo apagado.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja arrumada a quadra da Praça São Paulo .

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a rocada do rio que começa no Bexiga e vai ate a creche do Argeu.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita manutenção e concertos no parquinho do Alto Cruzeiro.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Antônio Luiz Monteiro, pois todos os bueiros estão entupidos.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a reforma do boieiro da Várzea do Gouvêa , ao lado do mercado do Renato.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a troca do alambrado da quadra do cemitério , pois estão soltas , quebradas e oferecem perigo aos usuários.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja dada atenção com urgência no programa CATA BAGULHOS, uma medida necessária e cabível no momento.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a limpeza da Rua Tercio Alves da Silva , e colocação de iluminação no fundo da rua pois esta acontecendo roubos no local. Pedido este feito desde o ano passado

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal , Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o cascalhamento da estrada da Guaricanga , precisamente do senhor Pedrinho para cima , estrada com muitos buracos e hoje intransitável necessitando de manutenção com urgência.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção (troca de pranchas) da ponte na Estrada da Bocaina no Bairro Mato Dentro e também a manutenção da própria estrada, já que o pedregulho está todo solto e sendo arrastado pelas chuvas.

Indica ao Prefeito que seja feita a troca da linha de tubos próxima à casa do Sr. Luiz, no Bairro do Engenho, por uma com tubos maiores para fazer o correto escoamento das águas, já que a tubulação atual não comporta o volume de água e inunda a entrada, deixando a população ilhada.

Indica ao Prefeito que seja feita a iluminação e o calçamento da Rua Anísio Ayres no Distrito de Campos Novos.

Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água nas residências do entorno da Praça do Rosário.

Indica à Secretaria de Saúde que seja feito o contato, o quanto antes possível com a Liga de Urologia da UNITAU para que a mesma faça atendimentos no Distrito de Campos Novos, e se possível com a possibilidade de que os atendimentos feitos pela liga sejam realizados na Escola Manoel Lopes D'Assunção, pois, esta tem melhor estrutura para os médicos e pacientes.

Indico ao setor responsável que seja feito a roçada e limpeza com urgência em toda extensão do rio das pedras pois o mesmo se encontra com Matos muito alto gerando risco de bichos nas casas próximas

Indico por meio do setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização e fiscalização quanto à proibição de jogar lixo, latinhas e outros resíduos na Represa do Artur, no Lago Lavapés e em toda a cidade, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza dos espaços públicos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade da compra de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise pelo departamento de trânsito para seja mão única na Rua: Benedito José Coelho, do ponto da padaria do Vardinho até o final da rua, na Varzea do Gouveia.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um analise sobre a possibilidade elaboração de um projeto para isenção de multas e juros dos impostos em atraso dos munícipes, assim facilitando a regularização e melhorando a arrecadação do município.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito operação tapa buracos na rotatória da Alameda Francisco da Cunha Menezes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer operação tapas buracos na Alameda Francisco da Cunha Menezes em frente a loja JC.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja a feita a limpeza e retirada do lixo na Alameda Francisco da Cunha Menezes.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor competente que seja feito o conserto da ponte de cimento no bairro do Jericó.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de água da estrada que interliga o bairro do Monjolo ao bairro do Rio Manso.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a retirada da barreira próximo ao pesqueiro do baú.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a roçada do rio da Várzea do Gouvea ate o rio do bairro do Falcão.

Moção de Congratulações ao Senhor Maurinho Vieira, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve na divulgação dos pontos turísticos, históricos e culturais de nossa cidade. Maurinho, por meio de suas redes sociais, tem exercido um papel fundamental na valorização de Cunha. Seu esforço contínuo em registrar, apresentar e promover nossas paisagens, nossas casas antigas, nossos patrimônios e diversos locais de interesse público contribui de forma significativa para o fortalecimento da identidade cultural do município, além de incentivar o turismo e despertar o interesse de moradores e visitantes. Seu trabalho, realizado com dedicação, respeito e amor pela cidade, tem se mostrado um importante instrumento de divulgação espontânea e positiva, que enriquece a imagem de Cunha e reforça o sentimento de pertencimento da nossa comunidade.

Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Cunha – ACECunha, pela expressiva conquista do reconhecimento do Turismo de Cunha como Cadeia Produtiva Consolidada dentro do Programa SP Produz – CPL (Cadeias Produtivas Locais), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Tal reconhecimento permitirá ao município o acesso a recursos de até R$ 1.000.000,00, destinados ao desenvolvimento de projetos no biênio 2026/2027, impulsionando ainda mais o crescimento e a estruturação do Turismo local. A ACECunha demonstra, através de sua atuação séria, organizada e dedicada, um compromisso sólido com o desenvolvimento econômico e com o fortalecimento dos empreendedores de Cunha. Estende-se esta homenagem também a todos os empresários, colaboradores e profissionais do setor turístico, cujo empenho e investimento tornaram possível este relevante avanço. Diante dessa conquista tão significativa para o nosso município, esta Casa Legislativa registra seu aplauso, reconhecimento e gratidão à ACECunha pela contribuição exemplar ao progresso de Cunha.

Moção de Pesar pelo falecimento de Arlindo de Oliveira, dado o consternamento que a notícia de seu falecimento causou a toda a comunidade de Cunha e a quantos tiveram a oportunidade de com ele conviver; e ainda que o falecido, por sua conduta e participação na sociedade, deixará uma lacuna em nosso meio.

Pesar pelo falecimento de Nairzinha do Peixe. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Santos Roque. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

CONSIDERANDO que a atleta Carolina Ferraz vem representando com excelência e dedicação o Município de Cunha em competições oficiais de CrossFit; CONSIDERANDO seu notável desempenho no cenário internacional, alcançando a 1.340ª posição mundial, 101ª na América do Sul e 60ª no Brasil no evento Open da CrossFit; CONSIDERANDO as conquistas de 1º lugar no Wodstock Chile e no KMT Games; CONSIDERANDO a classificação para as semifinais do Torneio Brasileiro de CrossFit; CONSIDERANDO os pódios alcançados com o 2º lugar no Campeonato Sul de Minas (Categoria Elite) e o 2º lugar no Mountain Games; CONSIDERANDO o 3º lugar no Monster Games (Categoria Amador) e a 5ª colocação no BOP Games, o maior campeonato multiesportivo da América Latina; Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta CAROLINA FERRAZ, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo pelos resultados alcançados e pela brilhante divulgação do nome de nossa Cidade de Cunha no cenário esportivo.

CONSIDERANDO que a Empresa Águas Prata possui uma atuação histórica e relevante no Município de Cunha, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico local; CONSIDERANDO que a referida empresa contribui diretamente para o bem-estar social da nossa população, sendo responsável pela geração de postos de trabalho e pela circulação de renda em nossa cidade; CONSIDERANDO que a mesma empresa demonstra um elevado compromisso social ao realizar a doação da água "Serras de Cunha" para diversas instituições e órgãos públicos do município; CONSIDERANDO que essa colaboração se estende a esta Casa de Leis, por meio da doação da água servida durante as sessões e audiências públicas, facilitando a realização dos trabalhos legislativos; A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RESOLVE: Expressar suas mais sinceras CONGRATULAÇÕES à Empresa Águas Prata, em reconhecimento ao seu indispensável papel econômico e social em benefício do povo cunhense.

Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Guedes Fiorelli. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Pesar pelo falecimento de Valéria. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Pesar pelo falecimento de Vitório Belfort. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações ao Senhor Sérgio Roberto Ultramari, Investigador de Polícia de 1ª Classe, por sua distinta trajetória na segurança pública e relevantes serviços prestados ao município de Cunha. JUSTIFICATIVA O homenageado, Sérgio Roberto Ultramari, conta com 58 anos de idade e uma sólida carreira de 37 anos dedicada à segurança pública. Bacharel em Direito, Sérgio é Investigador de Polícia de 1ª Classe na Secretaria da Segurança Pública, cargo que exerceu com responsabilidade e compromisso inabalável com a justiça. Casado com a Sra. Shirley Batista Ultramari e pai de Marcelo Augusto Batista Ultramari, o homenageado reside e é domiciliado na cidade de Lorena, mas construiu um vínculo indissolúvel com a cidade de Cunha. Durante anos de atuação nesta urbe, demonstrou elevado profissionalismo, empenho e respeito à população cunhense, o que lhe rendeu, merecidamente, o Título de Cidadão Cunhense. Em sua trajetória na Delegacia da Polícia Civil de Cunha, o Investigador Sérgio participou de forma decisiva, ao lado de seus companheiros, no esclarecimento de crimes de grande relevância social, abrangendo o combate a homicídios, pedofilia, roubos, furtos e tráfico de entorpecentes. Sua atuação foi fundamental para a manutenção da ordem pública, da segurança e da paz social em nosso município. Prestes a ingressar em sua aposentadoria, Sérgio Roberto Ultramari deixa um legado marcado pela dedicação integral à função policial e pelo amor à profissão. Esta Casa de Leis, em nome dos cidadãos de Cunha, reconhece o profundo apreço demonstrado pelo homenageado à nossa cidade e externa sua gratidão pelos serviços prestados com excelência.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/2025.

Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa.