10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Cunha/SP” e dá outras providências.

CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CRIADO PELA LEI Nº 1036 DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 20/2026 conforme ofício nº 104 anexo ao projeto.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do PL nº 21/2026 conforme ofício nº 105 anexo ao projeto.

Emenda Aditiva ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 15/2026.

Emenda Aditiva ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 15/2026.

Emenda Aditiva ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 15/2026.

Emenda Aditiva ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 15/2026.

Indico ao Prefeito Municipal, juntamente ao setor responsável,Que seja feito uma manutenção na estrada do bairro dos Carneiro.

Indica ao Prefeito, de forma reiterada, que seja feita operação tapa buracos e retirada de entulho na Rua José Martimiano.

Indica ao Prefeito que sejam feitas melhorias na estrutura do banheiro masculino da Escola Manoel Lopes D'Assunção. Ainda, na mesma escola, colocação de tela no refeitório com o objetivo de evitar a entrada de pássaros que defecam na estrutura interna do telhado. Essas fezes acabam caindo nas mesas e no chão do refeitório, deixando o ambiente péssimo para alimentação.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção na estrada do Jaguarão, quais sejam: roçada das margens e conserto do trecho que rodou durante o último período de chuvas.

Indica ao Prefeito que sejam instaladas 12 luminárias e que seja feito um poço artesiano para melhoria na vila de Águas de Santa Rosa.

Indica ao Prefeito que sejam feitas duas pontes no Córrego da Onça no sentido da propriedade do seu Dito Barbosa e patrolamento da região.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza da placa de identificação da Bocaina e que a cascata seja colocada para funcionar.

Indica ao Prefeito que seja feita uma reforma no velório de Campos Novos, colocando uma proteção em uma área que oferece risco de acidentes.

Indica ao Prefeito que seja feito o calçamento do trecho que liga o bar da mineira à Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção de duas ruas em Campos Novos: Rua Antônio Rosa e Rua Heloterio Lopes.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e conservação das estradas rurais dos bairros Santana e Catioquinha.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e conservação da estrada rural que liga o Bairro do Ribeirão ao bairro do Sapé.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e conservação da estrada do bairro do Ingá.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a troca do calçamento por asfalto ou bloquetes intertravados na Rua Manoel Prudente de Teledo, iniciando próximo a propriedade do Sr. Joel Borges até altura no numero 263.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e conservação da estrada rural da Capetinga dos Motas.

A Câmara Municipal de Cunha manifesta seus aplausos à Sra. Pamela Macedo, filha desta terra, pela brilhante conquista do título de Rainha do Sertanejo do Brasil 2026, obtido em concurso realizado durante as festividades de Barretos, um dos mais importantes eventos de Rodeio no país. Sua dedicação ao universo sertanejo, sua participação no meio do rodeio e sua representatividade fizeram com que levasse o nome de Cunha aos mais altos patamares, tornando-se motivo de orgulho para toda a população cunhense. Ao conquistar este importante título nacional, Pamela não apenas realizou um sonho pessoal, mas também promoveu nossa cultura, nossas tradições e demonstrou a força da mulher cunhense perante todo o Brasil. Diante desta relevante conquista, a Câmara Municipal de Cunha registra seus aplausos e reconhecimento, desejando-lhe contínuo sucesso em sua trajetória pessoal e profissional.

A Câmara Municipal de Cunha, por iniciativa do Vereador Natã Monteiro, manifesta suas mais sinceras congratulações à Igreja Metodista no Jericó pela celebração de seus 125 anos de história. Ao longo dessa trajetória, a igreja tem sido instrumento de fé, amor, esperança e serviço ao próximo, contribuindo para o fortalecimento espiritual das famílias e para o desenvolvimento da comunidade. Que esta data tão especial seja motivo de gratidão a Deus e de reconhecimento a todos que fizeram e continuam fazendo parte dessa história de dedicação ao Reino de Deus. Parabéns à Igreja Metodista no Jericó pelos seus 125 anos de fé, amor e compromisso com o povo de Deus.

Pesar pelo falecimento de Nilton Ayres dos Reis,que Deus conforte todos familiares e amigos.

Congratulações a João Roberto Fernandes de Oliveira Pereira (Burrico) e Roberto Fernandes de Oliveira Pereira, em reconhecimento à brilhante trajetória de trabalho e dedicação à atividade oleira em nosso município de Cunha. Há quase 60 anos, os homenageados exercem com orgulho, responsabilidade e compromisso a produção de tijolos, atividade que faz parte da história, da cultura e do desenvolvimento de nossa cidade. Ao longo de décadas, contribuíram diretamente para a construção de inúmeras residências, comércios e edificações, deixando sua marca no crescimento de Cunha. Mais do que uma profissão, a olaria representa uma verdadeira tradição cunhense, passada de geração em geração. Mesmo após tantos anos de atividade, ambos continuam atuando na olaria, demonstrando amor pelo ofício, disposição para o trabalho e servindo de exemplo para as novas gerações.

A Câmara Municipal de Cunha manifesta, por meio desta Moção de Congratulações, seu reconhecimento e aplauso ao Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha (ICCC) e a toda a Comissão Organizadora do Festival Internacional de Cerâmica de Cunha, pela excelência na realização de mais uma edição deste importante evento cultural, que engrandece o nome de nosso município no cenário nacional e internacional. O Festival Internacional de Cerâmica consolidou-se como um dos mais relevantes eventos do segmento artístico e cultural do Brasil, reunindo ceramistas, artistas, expositores, estudiosos e visitantes de diversas regiões do país e do exterior. Além de promover a valorização da arte cerâmica, patrimônio cultural que tornou Cunha reconhecida mundialmente, o evento impulsiona significativamente o turismo, o comércio local, a gastronomia e a geração de renda para a população. O empenho, a dedicação e o profissionalismo do ICCC e de toda a Comissão Organizadora foram fundamentais para o sucesso do festival, proporcionando uma programação diversificada, acolhedora e de elevado nível cultural, fortalecendo a identidade de Cunha como a Capital da Cerâmica de Arte. Dessa forma, esta Casa Legislativa registra seus sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Instituto Cultural da Cerâmica de Cunha (ICCC), à Comissão Organizadora, aos artistas, expositores, patrocinadores, apoiadores e voluntários que contribuíram para a realização deste grandioso evento. Que esta homenagem seja consignada nos anais desta Câmara Municipal e encaminhada aos homenageados como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à cultura, ao turismo e ao desenvolvimento do Município de Cunha.

Moção de Congratulações à Diretoria, aos funcionários e aos colaboradores da APAE de Cunha, em reconhecimento à brilhante realização e organização da Festa Junina, ocorrida nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2026. Justificativa: A presente proposição tem por objetivo registrar os sinceros cumprimentos deste Poder Legislativo a toda a equipe da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cunha. A realização da Festa Junina nos dias 4, 5 e 6 de junho traduziu-se em um evento de extrema relevância cultural e social para a nossa comunidade. Mais do que uma festividade tradicional, o evento demonstrou o elevado espírito de união, dedicação e zelo de todos os dirigentes, servidores e voluntários que não mediram esforços para proporcionar um ambiente acolhedor, organizado e festivo aos munícipes e visitantes. Ademais, destaca-se o caráter essencial das ações promovidas pela APAE em nosso município, cuja arrecadação e visibilidade obtidas por meio de eventos dessa magnitude revertem-se diretamente no aprimoramento do atendimento especializado e na inclusão de seus assistidos. O sucesso técnico, logístico e comunitário da festividade é o reflexo direto do profissionalismo da Diretoria e do amor ao próximo empenhado por cada funcionário e colaborador. Portanto, esta Casa de Leis não poderia furtar-se de homenagear e aplaudir publicamente esse admirável trabalho.

Moção de Pesar pelo falecimento de Benedito Teresa Filho, conhecido como Seu Dito Chá. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento de João Barnabé de Oliveira, conhecido como João do Tarto. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações e Louvor à Equipe de Saúde do Estratégia Saúde da Família (ESF) de Campos Novos pelo excelente trabalho prestado durante o atendimento da Liga de Oncologia da UNITAU. Justificativa No dia 30 de maio de 2026, a comunidade de Campos Novos foi beneficiada com uma importante ação de saúde promovida pela Liga de Oncologia da Universidade de Taubaté (UNITAU), sob a competente supervisão dos renomados médicos Doutor Luiz Carlos Maciel e Leonardo de Oliveira Antunes. O sucesso e o alcance social dessa iniciativa foram viabilizados de maneira decisiva pelo empenho, profissionalismo e dedicação da Equipe de Saúde do ESF Campos Novos. Desde o acolhimento até o suporte técnico dispensado aos pacientes e aos integrantes da Liga, os profissionais demonstraram um compromisso irretocável com o bem-estar e a saúde preventiva da população cunhense. O atendimento integrado não apenas supriu demandas assistenciais imediatas na área oncológica, mas também reforçou a importância do fortalecimento da atenção básica e das parcerias acadêmicas voltadas ao SUS em nosso município. Diante da relevância do trabalho executado, que serve de exemplo de espírito público e humanização na saúde, manifestamos nosso profundo louvor a todos os integrantes da referida equipe.

Moção de Congratulações e Louvor aos Excelentíssimos Doutores Luiz Carlos Maciel e Leonardo de Oliveira Antunes pelos 5 anos de relevantes serviços prestados à população de Cunha e no Distrito de Campos Novos através da Liga de Oncologia da UNITAU. Justificativa: A presente propositura visa prestar uma justa homenagem a dois profissionais cuja atuação tem feito uma diferença incomensurável na saúde pública e na qualidade de vida da população cunhense: o Doutor Luiz Carlos Maciel e o Doutor Leonardo de Oliveira Antunes. Há 5 anos, por meio da Liga de Oncologia da Universidade de Taubaté (UNITAU), estes profissionais vêm coordenando e executando um trabalho humanitário e de excelência científica em nosso município. Com foco na prevenção, diagnóstico precoce e orientação no tratamento do câncer, a iniciativa estabeleceu uma rede de cuidado essencial para uma das especialidades médicas mais complexas e sensíveis da atualidade. Ao longo desse quinquênio de dedicação ininterrupta, a Liga de Oncologia alcançou a expressiva marca de quase 600 pacientes assistidos em Cunha e no Distrito de Campos Novos. Esse número expressa muito mais do que dados estatísticos; representa centenas de famílias acolhidas, vidas salvas pelo diagnóstico tempestivo e um alento fundamental diante de uma enfermidade tão delicada. O desprendimento, o espírito público e a competência técnica demonstrados pelos Doutores Luiz Carlos Maciel e Leonardo de Oliveira Antunes elevam o padrão do atendimento em saúde e dignificam a parceria entre a academia e o Sistema Único de Saúde (SUS) local. Por tais razões, o Poder Legislativo de Cunha não poderia deixar de manifestar seu profundo respeito, admiração e gratidão a estes profissionais que tanto honram a medicina.

A Câmara Municipal de Cunha manifesta seu reconhecimento e agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jilmar Tatto, pelo apoio prestado junto ao Ministério da Saúde, que resultou na destinação de um micro-ônibus para o Município de Cunha por meio do Programa Agora Tem Especialistas. A conquista desse importante veículo representa um relevante investimento para a área da saúde, contribuindo para o transporte de pacientes e para a ampliação do acesso da população aos serviços especializados, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade aos cidadãos cunhenses. Registramos nosso agradecimento ao Deputado Federal Jilmar Tatto pela atenção dedicada ao Município de Cunha e pelo empenho na busca de recursos e melhorias que beneficiam diretamente nossa população. Que esta Moção seja encaminhada ao homenageado, como forma de reconhecimento e gratidão desta Casa Legislativa.

Congratulações aos Foliões do Divino da Festa do Divino de Cunha, em reconhecimento à preservação da cultura e da tradição religiosa do município. Justificativa: A Festa do Divino Espírito Santo é uma das manifestações culturais e religiosas mais antigas e expressivas do município de Cunha, consolidando-se como um pilar de identidade, fé e união para a nossa comunidade. Nesse cenário, a figura dos Foliões do Divino assume um papel de fundamental relevância. Por meio da música, das preces e da condução da Bandeira do Divino, os homenageados Irineu, Dirceu, Pedrinho, Zezinho, Zé Rubens e Pâmela mantêm viva uma tradição secular, transmitindo-a com devoção e respeito às novas gerações. Suas jornadas voluntárias pelas zonas rural e urbana do município fortalecem os laços de solidariedade e preservam o patrimônio imaterial cunhense. O trabalho e o empenho desses foliões transcendem o aspecto religioso, configurando um valioso serviço de salvaguarda da memória histórica e cultural de Cunha. Diante do exposto, é dever desta Edilidade registrar o público reconhecimento e aplauso a esse grupo de cidadãos que dedica seu tempo e talento à manutenção de nossas mais ricas raízes.

CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CRIADO PELA LEI Nº 1036 DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

Emenda Modificativa ao Art. 30 do Projeto de Lei nº 17/2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA-SP, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.