Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Rejeitada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre" - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR.. Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação de 13° subsídio aos chefes do Poder Executivo do Município e da fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, ao Poder Executivo local, e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta O Vereador Coelho fez requerimento para que o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 fosse votado em destaque. O requerimento foi aprovado por unanimidade (o Presidente não vota nesse caso). Sendo assim o Art. 1º (caput e parágrafos) do PL nº 3/2024 foi votado e reprovado por unanimidade ( o Presidente não vota nesse caso). Portanto, a votação do texto do PL nº 3/2024 foi realizada já com o Art. 1º (caput e parágrafos) excluído. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo da Padaria
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |