Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 21/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Art. 1º do PL nº 23/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa aos artigos 1º e 2º do PL nº 24/2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Rejeitada |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Rejeitada |