Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cunha - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Moção
Requerimento
Emenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Veto
Relatório de Fiscalização
Parecer
Subemenda
Destaque
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - Partido Social Democrático
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Moção
Requerimento
Emenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Veto
Relatório de Fiscalização
Parecer
Subemenda
Destaque
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo
Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abílio Messora
Acácio
Adelino
Adorfo Alemão
Alcides Fernandes Monteiro
Alcides Ribeiro
Alfredo Braz do Nascimento
Aníbal
Anísio Mota
Antônio Benedito do Carmo
Antônio Marcelino de Oliveira
Antônio Rodrigues Alves
Atair do Jericó
Batista Siqueira
Bedeu
Benedito Aguiar
Benedito Albano
Benedito Guido e Silva
Benedito Pinto dos Santos
Binho
Breno Carvalho
Bruno Barbeta
Chico do Lau
Chiquinho da Chica
Cláudio Cotrofe
Cleiton da Ambulância
Coelho
Crispim Mariano
Cursino
Dadá Bruno
Didi Prudente
Dina
Dirceu Andrade
Dirceu do Fórum
Dito Coelho
Dito Espíndola
Dito Furino
Dito Gonzaga
Dito Lorena
Dito Loyola
Dito Onofre
Dito Soares (Filho)
Dito Soares (Pai)
Dorvalino Manoel Pacheco
Dr. Rolien
Dulce Freire
Eduardo do Washington
Edy Aracy
Eié
Elaine Nogueira
Ezequiel Mariano
Fabrício Irmão do Haroldo
Fernando do Darci
Filipinho
Flor
Francisco Pereira Filho
Geraldo Amato
Gilmara da Enfermagem
Gilmar do Aurélio
Grilo
Haroldo da Farmácia
Heitor
Hélio do Alípio
Hilton Pacheco
Idmaurinho
Ilson Ledoíno
Inacinho da Lagoa
Isidoro
Isoner
Israel Geraldo da Silva
Izael
Jaime Alves de Carvalho
Jaime Mané
Jairão
Jairinho
Japão
Jeni da Capivara
Jerônimo Mariano
Jether da Santa Casa
João Albano
João Barboza
João Cirineu
João Mané
João Marti
João Maurício
João Mendes
João Roberto
Joaquim José Monteiro
José Alves Cassula
José Barbeta
José Ferreira Pinto dos Santos
José Vaz da Silva Filho
José Victor da Fonseca
Juninho Capucho
Lelo Prudente
Letargino Vaz de Campos
Luiz Baiano
Luiz Mariano
Maurício Multimarcas
Mauro Belfort
Mazinho
Naime
Natã Monteiro
Neia Galvão
Nenê Felipe
Netinho do Duca
Neto do Duca
Nilton de Souza Miranda
Oraci
Osmar Felipe
Osvaldo Alves Beraldo
Otávio Albano
Pancho
Paulino do Orico
Paulo Andrade
Paulo da Surtana
Pedro José dos Santos
Pedro Maurício
Rafael da Serra
Ratinho
Rodrigo do Neto
Ronaldo da Farmácia
Roque Batista dos Santos
Roque Bideco
Roque Caetano
Roque Diogo
Rubão da Vargem Grande
Salomão Mané
Saulo da Padaria
Sebastião José Bittencourt
Sinhô Ricardo
Toninho Pacheco
Valmir do Monjolo
Vicente Inácio
Whendel Monteiro
Wilson Almeida
Zé Amato
Zé Baio
Zeca do Vardo
Zé César
Zé do Hadir
Zé do Vardo
Zé Fernandes
Zé Fino
Zelão
Zé Paulino
Zequinha Fagundes
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Diário Oficial do Município - DOM
Gabinete do Presidente - GABPRES
Plenário - PLE
Poder Executivo - EXEC
Procuradoria - PROC
Protocolo - PROT
Secretaria - SEC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguarda despacho da Presidência
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria
Aguardando resposta do Executivo
Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município
Aguarda sanção ou veto
Deferido
Indeferido
Matéria apresentada em plenário
Não respondida pelo Executivo / Fim Legislatura
Norma promulgada
Norma publicada no Diário Oficial do Município
Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico emitido
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de vista concedido
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição com Veto Parcial
Proposição com veto total
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente
Proposição prejudicada
Proposição protocolada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição repetida
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Respondida pelo Executivo
Resposta NÃO pode ser publicada
Resposta NÃO publicada
Resposta pode ser publicada
Resposta publicada
Transformada em lei com veto parcial
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Agricultura
Assistência Social
Educação
Planejamento e Obras
Saúde
Segurança
Turismo e Cultura
Indexação
Regime Tramitação
---------
Urgência Especial
Urgência
Prioridade
Ordinário
