Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Charles dos Santos (Assinado em: 15 de Maio de 2024 às 15:34 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada