Decreto Legislativo nº 4, de 06 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2024
Data
06/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio.
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica