Projeto de Lei nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 085/2024 - Ofício Recebido
Solicita a substituição do texto do Projeto de Lei nº 26/2024 pelo que acompanha este ofício.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 086/2024 - Ofício Recebido
Solicita substituição do texto do PL 26/2024 pelo que acompanha este ofício.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 085/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 086/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 087/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 088/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 089/2024 - Ofício Expedido
Solicitação do comparecimento do corpo de secretários – audiência LOA 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 007/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 008/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 009/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 010/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 011/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 012/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 092/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as demandas da população coletadas durante a audiência pública do orçamento 2025.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: REQad Nº 017/2024 - Requerimento Administrativo
Requer vista do PL nº26/2024 (orçamento 2025).
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: OFe Nº 097/2024 - Ofício Expedido
Autografo de leis - n.º 1955 e 1956.
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Documento: OFr Nº 093/2024 - Ofício Recebido
Ofício Gab. n°111/2024 - devolução de autógrafo de Lei n°1956/2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Documento: OFe Nº 098/2024 - Ofício Expedido
Autógrafo de Lei
Documento: OFr Nº 085/2024 - Ofício Recebido
Solicita a substituição do texto do Projeto de Lei nº 26/2024 pelo que acompanha este ofício.
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 086/2024 - Ofício Recebido
Solicita substituição do texto do PL 26/2024 pelo que acompanha este ofício.
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 085/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 086/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 087/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 088/2024 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 089/2024 - Ofício Expedido
Solicitação do comparecimento do corpo de secretários – audiência LOA 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 007/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 008/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 009/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 010/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 011/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Documento: CONV Nº 012/2024 - Convite
Convida a participar de audiência pública promovida pela Câmara
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 092/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as demandas da população coletadas durante a audiência pública do orçamento 2025.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: REQad Nº 017/2024 - Requerimento Administrativo
Requer vista do PL nº26/2024 (orçamento 2025).
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: OFe Nº 097/2024 - Ofício Expedido
Autografo de leis - n.º 1955 e 1956.
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2024
Documento: OFr Nº 093/2024 - Ofício Recebido
Ofício Gab. n°111/2024 - devolução de autógrafo de Lei n°1956/2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Documento: OFe Nº 098/2024 - Ofício Expedido
Autógrafo de Lei
Audiência(s) Pública(s)