Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa "Jovem Aprendiz" no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples |