Emenda nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao PL nº 20/2024: acrescenta §5º ao Art. 5º do projeto.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024); 2) Requerimentos nº 30 e 31; e 3) Indicações nº 328 a 330.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 087/2024 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1.947/2024 sancionada e promulgada pelo Executivo.
Documento: OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024); 2) Requerimentos nº 30 e 31; e 3) Indicações nº 328 a 330.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Documento: OFr Nº 087/2024 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1.947/2024 sancionada e promulgada pelo Executivo.