Projeto de Lei nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 044/2024 - Ofício Recebido
Projeto de Lei - LDO para exercício de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 046/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o ANEXO VI - Planejamento Orçamentário - LDO - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa, composto por 86 páginas.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 055/2024 - Ofício Expedido
Solicita comparecimento de Secretários na Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 056/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio na Rádio local da realização da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 057/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 058/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 059/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 001/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 002/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 003/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 004/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 005/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 006/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 063/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as demandas da população relatadas durante a Audiência Pública da LDO - exercício 2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: OFe Nº 073/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo o Autógrafo de Lei nº 1944 (ref. PL nº 11/2024).
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Documento: OFr Nº 067/2024 - Ofício Recebido
Encaminha a Lei nº 1944/2024 sancionada e promulgada.
Documento: OFr Nº 044/2024 - Ofício Recebido
Projeto de Lei - LDO para exercício de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 046/2024 - Ofício Recebido
Encaminha o ANEXO VI - Planejamento Orçamentário - LDO - Unidades Executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa, composto por 86 páginas.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 055/2024 - Ofício Expedido
Solicita comparecimento de Secretários na Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 056/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio na Rádio local da realização da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 057/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 058/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 059/2024 - Ofício Expedido
Solicita anúncio da Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 001/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 002/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 003/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 004/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 005/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: CONV Nº 006/2024 - Convite
Convida para a Audiência Pública da LDO - 2025.
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 063/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo as demandas da população relatadas durante a Audiência Pública da LDO - exercício 2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: OFe Nº 073/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo o Autógrafo de Lei nº 1944 (ref. PL nº 11/2024).
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Documento: OFr Nº 067/2024 - Ofício Recebido
Encaminha a Lei nº 1944/2024 sancionada e promulgada.
Audiência(s) Pública(s)