Projeto de Lei nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 062/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: Autógrafo de Lei nº 1939 (ref. PL nº 10/2024); Requerimento nº 21/2024; e Indicações nº 185 a 216 de 2024.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 059/2024 - Ofício Recebido
Encaminha Lei Municipal nº 1.939/2024, sancionada e promulgada.
Documento: OFe Nº 062/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: Autógrafo de Lei nº 1939 (ref. PL nº 10/2024); Requerimento nº 21/2024; e Indicações nº 185 a 216 de 2024.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 059/2024 - Ofício Recebido
Encaminha Lei Municipal nº 1.939/2024, sancionada e promulgada.