Projeto de Lei nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Documento: OFe Nº 054/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 1.937/2024 (PL nº 6/2024); 2) Três requerimentos: nº 17/2024, nº 18/2024 e nº 19/2024; 3) Dezoito indicações: de nº 167 a nº 184/2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 048/2024 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1.937/2024 promulgada.
Documento: OFe Nº 054/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 1.937/2024 (PL nº 6/2024); 2) Três requerimentos: nº 17/2024, nº 18/2024 e nº 19/2024; 3) Dezoito indicações: de nº 167 a nº 184/2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 048/2024 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1.937/2024 promulgada.