Projeto de Lei nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/09/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva na rede de ensino municipal de Cunha, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Documento: OFr Nº 047/2024 - Ofício Recebido
Retificação Projeto de Lei N°13/2024, protocolado em 06/05/2024, através do Ofício Gab. n°043/2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Documento: OFe Nº 080/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafos de Lei nº 1945 (ref. PL nº 13/2024) e nº 1946 (ref. PL nº 16/2024); 2) Requerimento nº 29 de 2024; e 3) Indicações nº 308 a 313 de 2024.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: OFr Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1.945 e 1.946 sancionadas e promulgadas.
Documento: OFr Nº 047/2024 - Ofício Recebido
Retificação Projeto de Lei N°13/2024, protocolado em 06/05/2024, através do Ofício Gab. n°043/2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Documento: OFe Nº 080/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafos de Lei nº 1945 (ref. PL nº 13/2024) e nº 1946 (ref. PL nº 16/2024); 2) Requerimento nº 29 de 2024; e 3) Indicações nº 308 a 313 de 2024.
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: OFr Nº 077/2024 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1.945 e 1.946 sancionadas e promulgadas.