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PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cunha - SP, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:09:12
Autor:
Jether da Santa Casa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:50:50
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:53:12
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual 2026-2029 - Lei nº 1994 de 24 de setembro de 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1106/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:45:39
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PARCELAR DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:51:49
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1131/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025
PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO ECONÔMICO COM
FONTE DE RECURSOS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:53:32
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1133/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 14:54:08
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos nas vias e
logradouros públicos do Município de
Cunha, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022,
e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2026
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:51:57
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:44:53
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2026
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:44:50
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada conforme solicitação do autor.
Texto Original
Texto Articulado
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PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:48:42
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:49:39
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 77, ACRESCENTA OS §2º E §3º
DA LEI MUNICIPAL N° 1.927/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:50:27
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Saulo da Padaria
, Maurício Multimarcas
Matéria Anexada:
Parecer nº 145 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer nº 146 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:
Requerimento nº 60 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Saulo da Padaria
, Elaine Nogueira
, Maurício Multimarcas
Texto Original
Texto Articulado
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:40:13
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar:
a) competência para propositura e apreciação da matéria.
b) quórum para aprovação;
c) número de turnos;
d) comissões a serem consultadas;
e) trata-se de matéria complementar (ou não).
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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PL 66/2025 - Projeto de Lei
Ementa: RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:41:53
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
RECEBER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:43:36
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar:
a) competência para propositura e apreciação da matéria.
b) quórum para aprovação;
c) número de turnos;
d) comissões a serem consultadas;
e) trata-se de matéria complementar (ou não).
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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PL 68/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:10:02
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 69/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:10:51
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PL 70/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:11:32
Autor:
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:02:58
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:45:22
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:46:53
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 15:50:49
Autor:
Batista Siqueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:26:06
Autor:
Maurício Multimarcas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:08:33
Autor:
Jether da Santa Casa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal, REF. TC-004123.989.22-0.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:38:29
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos Reis Toledo.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:57:33
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023, REF. TC-004396.989.23-8.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:51:23
Autor:
CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:52:35
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Eliane Machado.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:18:16
Autor:
Natã Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luciane Yukie Sakurada.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:19:58
Autor:
Natã Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcelo Yoshinori Tokai.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:21:06
Autor:
Natã Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:59:23
Autor:
Elaine Nogueira
Maurício Multimarcas
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar:
a) competência para propositura e apreciação da matéria.
b) quórum para aprovação;
c) número de turnos;
d) comissões a serem consultadas;
e) trata-se de matéria complementar (ou não).
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claudio Augusto de Oliveira Barbosa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:50:00
Autor:
Eduardo do Washington
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar:
a) competência para propositura e apreciação da matéria.
b) quórum para aprovação;
c) número de turnos;
d) comissões a serem consultadas;
e) trata-se de matéria complementar (ou não).
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:12:49
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 11:14:36
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 13:51:56
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre registro eletrônico de presença, realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:33:01
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:33:35
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Resolução nº 3 de 17 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:24:44
Autor:
Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:33:37
Autor:
Coelho
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar:
a) competência para propositura e apreciação da matéria.
b) quórum para aprovação;
c) número de turnos;
d) comissões a serem consultadas;
e) trata-se de matéria complementar (ou não).
Matéria Anexada:
Requerimento nº 54 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Coelho
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:31:57
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada no Diário Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja feito a cascalhamento do morro e desentupimento de duas linhas de tubos na estrada do Paiolzinho sentido antigo Bar do Jeni.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 15:43:27
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas do campo de futebol do Bairro do Motor.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:41:04
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja a feita a manutenção do alambrado da quadra João Bosco de Farias no Bairro do Alto do Cruzeiro.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:43:02
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja organizado e amplamente divulgado os horários nos quais os caminhões que recolhem o lixo no Município passarão em cada logradouro, ou seja, um cronograma, de forma tal que os munícipes possam se orientar para deixar o lixo nos locais e horários corretos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:27:05
Autor:
Elaine Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que seja feita a troca das pranchas da primeira ponte antes do Restaurante Canto das Cachoeira, na Estrada da Paraibuna.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 15:36:37
Autor:
Ronaldo da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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