Projeto de Lei nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/03/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE
DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Documento: REQad Nº 008/2025 - Requerimento Administrativo
Requer Vista do PL nº 61/2025.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: OFr Nº 107/2025 - Ofício Recebido
Retirada do PL nº 61/2025.
Documento: REQad Nº 008/2025 - Requerimento Administrativo
Requer Vista do PL nº 61/2025.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: OFr Nº 107/2025 - Ofício Recebido
Retirada do PL nº 61/2025.