SAPL - Câmara Municipal de Cunha

a A

Norma correlata Lei nº 1.983, de 30 de setembro de 2025

Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.

RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º.

O Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 30 de setembro de 2025, passa a denominar-se Programa “Congada Mirim – Walmira de Fátima Toledo Oliveira – Tia Mira”.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cunha em 05 de dezembro de 2025.

Rodrigo Sérgio do Nascimento
Prefeito

Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município

Lei nº 2.011, de 05 de dezembro de 2025