Decreto Legislativo nº 3, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
96
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica