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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 69 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

69

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

1386

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E
    EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE
    PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE
    REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A
    FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-
    DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 14:10:51
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.014, de 17 de dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
    Documento: OFr Nº 111/2025 - Ofício Recebido
    Solicitação de retificação do texto do Projeto de Lei n° 69/2025.
    Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
    Documento: OFe Nº 106/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2013 (ref. PL nº 68/2025); nº 2014 (ref. PL nº 69/2025); nº 2015 (ref. PL nº 70/2025); e nº 2016 (ref. PL nº 66/2025);
    Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
    Documento: OFr Nº 113/2025 - Ofício Recebido
    Encamimnha as Leis nº 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 sancionadas.
    OpenAPI