Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: REQad Nº 003/2025 - Requerimento Administrativo
Requer a RETIRADA do PDL nº 5/2025, com base no Art. 212 do Regimento Interno.
Documento: REQad Nº 003/2025 - Requerimento Administrativo
Requer a RETIRADA do PDL nº 5/2025, com base no Art. 212 do Regimento Interno.