Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal, REF. TC-004123.989.22-0.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 067/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao TCE-SP - UR-14 a aprovação das contas do Executivo do exercício financeiro de 2022.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 057/2025 - Ofício Expedido
Comunica responsável pelas Contas do Executivo de 2022 sobre tramitação na Câmara.
Documento: OFe Nº 067/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao TCE-SP - UR-14 a aprovação das contas do Executivo do exercício financeiro de 2022.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Documento: OFe Nº 057/2025 - Ofício Expedido
Comunica responsável pelas Contas do Executivo de 2022 sobre tramitação na Câmara.