Requerimento nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento:28687547838 (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de tramitação em regime de urgência e convocação de Sessão Extraordinária – Projeto de Lei n° 66/25.
Indexação
Observação