Logo Câmara Municipal de Cunha - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 60 de 24 de Outubro de 2025

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Projeto de Lei

60

2025

24 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
    A Câmara Municipal de Cunha DECRETA:
      Art. 1º. 
      O Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025, publicada no Diário Oficial do Município em 30 de setembro de 2025, passa a denominar-se Programa “Congada Mirim – Walmira de Fátima Toledo Oliveira – Tia Mira”.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.

             

            Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 24 de outubro de 2025.

             

             

             

            Elaine Cristina Fernandes Nogueira

            “Elaine Nogueira”

            VEREADORA