Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Fabricio Fernandes (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 09:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada