Projeto de Lei nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento:28687547838 (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: OFe Nº 106/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2013 (ref. PL nº 68/2025); nº 2014 (ref. PL nº 69/2025); nº 2015 (ref. PL nº 70/2025); e nº 2016 (ref. PL nº 66/2025);
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: OFr Nº 113/2025 - Ofício Recebido
Encamimnha as Leis nº 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 sancionadas.
Documento: OFe Nº 106/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2013 (ref. PL nº 68/2025); nº 2014 (ref. PL nº 69/2025); nº 2015 (ref. PL nº 70/2025); e nº 2016 (ref. PL nº 66/2025);
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documento: OFr Nº 113/2025 - Ofício Recebido
Encamimnha as Leis nº 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 sancionadas.