Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1210
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1211
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Retirada pelo autor |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1212
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Subemenda Modificativa à Emenda nº 6/2025. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Art. 3º do PL nº 59/2025. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 59/2025, que “Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha”. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1197
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Cunha, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022, e dá outras providências. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
|
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
|
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR e parecer contrário da CESEASAEPP.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 11 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.414/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 1214
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025. - - Matéria recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria simples.
|
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 1199
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior. - - Matéria recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
|
Aprovada por unanimidade |