Projeto de Lei nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
1131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
N° 1.968, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025); 2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.
Documento: OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025); 2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.