Decreto Legislativo nº 1, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
49
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Fernando José Carvalho Aguiar.
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica