Projeto de Lei nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
1303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento:28687547838 (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS.
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CMAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025). 2) Um requerimento: nº 51/2025; 3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OFr Nº 108/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as Leis nº 2009 e 2010 promulgadas.
Documento: OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025). 2) Um requerimento: nº 51/2025; 3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OFr Nº 108/2025 - Ofício Recebido
Encaminha as Leis nº 2009 e 2010 promulgadas.