Projeto de Lei nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de diretrizes orçamentárias - lei 1994 de 26 de setembro de 2025 para o exercício de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025); 2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.
Documento: OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025); 2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.