Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das três comissões permanentes: CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis das três comissões permanentes: CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/06/2025 - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |