Projeto de Lei nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/03/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema de Estacionamento
Rotativo Pago de Veículos nas vias e
logradouros públicos do Município de
Cunha, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022,
e dá outras providências.
Rotativo Pago de Veículos nas vias e
logradouros públicos do Município de
Cunha, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.824, de 20 de abril de 2022,
e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: OFe Nº 103/2025 - Ofício Expedido
Encaminha demandas obtidas durante audiência pública do PL nº 59/2025 ("Zona azul")
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025). 2) Um requerimento: nº 51/2025; 3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OFr Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 2008 e 2011 sancionadas.
Documento: OFe Nº 103/2025 - Ofício Expedido
Encaminha demandas obtidas durante audiência pública do PL nº 59/2025 ("Zona azul")
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025). 2) Um requerimento: nº 51/2025; 3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OFr Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 2008 e 2011 sancionadas.
Audiência(s) Pública(s)