Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. - - Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. - - Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO.
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Aprovada por unanimidade |