Projeto de Lei nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
1100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 075/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo resultados da consulta pública sobre LOA - 2026 realizada no site da Câmara entre 18/06/2025 e 20/08/2025.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 093/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 094/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 095/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 096/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 097/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de comparecimento do corpo de Secretários em audiência pública.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 013/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 014/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 015/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 016/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 017/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 018/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: OFe Nº 105/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2012 (ref. PL nº 52/2025 com Emenda nº 9/2025 e nº 10/2025 consignadas) ; 2) Vinte e quatro indicações: nº 581 a 604
Documento: OFe Nº 075/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo resultados da consulta pública sobre LOA - 2026 realizada no site da Câmara entre 18/06/2025 e 20/08/2025.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 093/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 094/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 095/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 096/2025 - Ofício Expedido
Anúncio e participação em audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 097/2025 - Ofício Expedido
Solicitação de comparecimento do corpo de Secretários em audiência pública.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 013/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 014/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 015/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 016/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 017/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: CONV Nº 018/2025 - Convite
Convida para participar de audiência pública promovida pela Câmara.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: OFe Nº 105/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2012 (ref. PL nº 52/2025 com Emenda nº 9/2025 e nº 10/2025 consignadas) ; 2) Vinte e quatro indicações: nº 581 a 604
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