Projeto de Lei nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Programa “Congada Mirim” criado pela Lei Municipal nº 1983/2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025). 2) Um requerimento: nº 51/2025; 3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OFr Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 2008 e 2011 sancionadas.
Documento: OFe Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Quatro autógrafos de lei: nº 2008 (ref. PL nº 59/2025); nº 2009 (ref. PL nº 62/2025); nº 2010 (ref. PL nº 63/2025); e nº 2011 (ref. PL nº 60/2025). 2) Um requerimento: nº 51/2025; 3) Doze indicações: nº 569 a 580.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documento: OFr Nº 109/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 2008 e 2011 sancionadas.