Decreto Legislativo nº 10, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.
Indexação
não entregue
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica