Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
1301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson Fabricio Fernandes (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 14:43 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao PL nº 52/2025.
Indexação
Observação