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Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.

Revoga Lei Municipal nº 1.751/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do município de Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.

Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).

Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).

Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.

Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.

Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.

Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.

Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.

Dispõe sobre denominação de quadra como Benedito Malaquias de Paula, na Grota dos Mocotas.

Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com agência reguladora escolhida, conforme Lei Federal nº 11.445/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.

Dispõe sobre plano de carreiras e remuneração dos servidores do Município de Cunha, consolida dispositivos legais conexos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.

Dispõe sobre a instituição de gratificação pelo exercício das atribuições de pregoeiro, agente de contratação, presidente e membros de comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede de Ensino Municipal de Cunha, e dá outras providências.

Aumenta o número de vagas para trabalhadores braçais, atendentes de saúde e fisioterapeutas, do Poder Executivo do Município de Cunha.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Márcia de Freitas

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Itamar José Lopes

Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato".

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro.

Autoriza a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, no que se refere Título II – Dos órgãos da Câmara, Capítulo III – Das Comissões: Seção 4ª – Da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; e Seção 5ª – Da Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1. Que o Sr. Secretário Municipal de Saúde (Gilvan Augusto Coelho da Silva) possibilite a realização da palestra formativa sobre “prevenção da saúde mental” aos alunos do Ensino Médio, da rede educação de Ensino da Cidade de Cunha, haja visto a pertinência temática com a fase desenvolvimentista do público referido, e a necessidade de ampla divulgação dos métodos preventivos de um problema de saúde que, no cenário “pós pandemia”, tem alcançado índices alarmantes (em especial, entre a população jovem). Que seja realizada a limpeza, manutenção e pintura das caixas d’agua do município. A qualidade da água consumida pode estar diretamente ligada à manutenção de caixas d’água e reservatórios. Quando não há um cuidado maior com a preservação desses ambientes, é possível que microrganismos contaminem o líquido armazenado, causando doenças para quem ingeri-lo. A limpeza deve ser feita com produtos registrados pelo Ministério da Saúde e que sigam as normas dos órgãos distribui

1. Que designe ao setor competente que seja feito reparos na Travessa Victor Amato Filho.2. Que designe ao setor competente que seja instalada luminárias na Rua das Camélias bairro da Bexiga.3. Que seja fornecido uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Que designe ao setor competente que seja feito a limpeza dos bueiros da Rua Luiz Benildo Vaz, (“Rua do Lói”), pois a mesma esta sendo invadida, devido as fortes chuvas fluviais.

1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer a reforma de todos os pontos de ônibus escolares do município. 2. Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro, com as fortes chuvas, estas podem prejudicar a população que trafegam pelo mesmo e principalmente casas que não foram contempladas pela segurança do muro.3. Que seja feito manutenção das estradas rurais do município, devido as fortes chuvas as mesmas estão em péssimas condições.4. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da ponte que interliga o Bairro da Capivara ao Bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Julinho.5. Que estude a possibilidade fazer a manutenção das Ruas do Bairro da Primavera, pois todo material necessário já foi adquirido pelos moradores, necessitando somente dos maquinários e mão de obra