Decreto Legislativo nº 10, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica