Projeto de Lei nº 62 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
62
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
232
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/02/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.