Projeto de Lei nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.