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Lei nº 1.922, de 13 de novembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1922

2023

13 de Novembro de 2023

Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.

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Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.
    José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal da Estância Climática de Cunha, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o nome Rua Verde, localizada nesta cidade, no Bairro Motor, que passa a denominar-se Rua José Máximo da Silva.
        Parágrafo único  
        referida rua, com extensão de 53m (cinquenta e três metros), está localizada perpendicularmente à Rua Luiz da Silva, iniciando-se na própria Rua Luiz da Silva, nas coordenadas geodésicas 23°04'52.8"S; 44°57'16.4"W, e findando-se na Rua Mionil Máximo da Silva, nas coordenadas geodésicas 23°04'53.1"S; 44°57'18.2"W.
          Art. 2º. 
          As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta de dotação própria do orçamento.
            Art. 3º. 
            Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              PM de Cunha em 08 de novembro de 2023. 

               

              José Éder Galdino da Costa
              Prefeito Municipal

                 

                Esse é um texto auxiliar, de mero conteúdo informativo. Não substitui o publicado por editais ou no diário oficial do Município