Requerimento nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência urgentíssima na tramitação do PL nº 53/2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 011/2023 - Ofício Recebido
Retira urgência do Projeto de Lei nº 53/2023.
Documento: OFr Nº 011/2023 - Ofício Recebido
Retira urgência do Projeto de Lei nº 53/2023.