Projeto de Lei nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 011/2023 - Ofício Recebido
Retira urgência do Projeto de Lei nº 53/2023.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 012/2023 - Ofício Recebido
OF Gab 122/2023 - acrescenta justificativa ao PL nº 53/2023 - protocolo 73/2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFe Nº 113/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) autógrafos de lei: nº 1909 (PL 46/2023), nº 1910 (PL 53/2023) e nº 1911 (PL 57/2023); 2) requerimentos: nº 46 e 47; 3) indicações: nº 152 a 176 (exceto 163).
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFr Nº 022/2023 - Ofício Recebido
Leis 1.909, 1910 e 1911 sancionadas.
Documento: OFr Nº 011/2023 - Ofício Recebido
Retira urgência do Projeto de Lei nº 53/2023.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Documento: OFr Nº 012/2023 - Ofício Recebido
OF Gab 122/2023 - acrescenta justificativa ao PL nº 53/2023 - protocolo 73/2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Documento: OFe Nº 113/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) autógrafos de lei: nº 1909 (PL 46/2023), nº 1910 (PL 53/2023) e nº 1911 (PL 57/2023); 2) requerimentos: nº 46 e 47; 3) indicações: nº 152 a 176 (exceto 163).
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Documento: OFr Nº 022/2023 - Ofício Recebido
Leis 1.909, 1910 e 1911 sancionadas.