Projeto de Lei nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/02/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.
Documento: OFe Nº 122/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo 7 autógrafos de lei: 1914 (PL 52/2023), 1915 (PL 58/2023); 1916 (PL 60/2023); 1917 (PL 61/2023); 1918 (PL 62/2023); 1919 (PL 64/2023); e 1920 (PL 65/2023). Encaminha ainda as indicações de nº 188 a 208. Comunica reprovação do PL nº 67/2023.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Documento: OFr Nº 040/2023-OFGAB148 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 1914 a 1921, exceto 1920, que foi vetada.