Projeto de Lei nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Documento: OFe Nº 117/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo os Autógrafos de Lei nº 1.912 (PL nº 59/2023), nº 1.913 (PL nº 63/2023) e as indicações de nº 177 a 187/2023.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: OFr Nº 029/2023-OF GAB 134 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1912 e 1913 sancionadas.
Documento: OFe Nº 117/2023 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo os Autógrafos de Lei nº 1.912 (PL nº 59/2023), nº 1.913 (PL nº 63/2023) e as indicações de nº 177 a 187/2023.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: OFr Nº 029/2023-OF GAB 134 - Ofício Recebido
Encaminha as leis nº 1912 e 1913 sancionadas.