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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 16 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

07/12/2023

Número do Protocolo

574

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao PL nº 76/2023 (Plano de Carreira dos funcionários da Prefeitura).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:46:42

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
    Documento: OFi Nº 004/2023 - Ofício Interno
    Solicita a RETIRADA das emendas nº 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, todas do ano de 2023.
    OpenAPI